Sindsaúde contesta comunicado da Sesab sobre obrigatoriedade do ponto eletrônico
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O Sindsaúde-Ba e os servidores da Sesab foram surpreendidos com o comunicado do secretário Jorge Solla para as unidades de saúde, sobre a finalização da implantação do sistema de ponto eletrônico biométrico e a obrigatoriedade do mesmo. No documento, datado do dia 10 de maio, a Sesab afirma que a migração da freqüência manual para a eletrônica se deu após ampla divulgação e diálogos frequentes com lideranças trabalhistas e servidores, o que não ocorreu.
O sindicato esclarece que foram encaminhados diversos ofícios solicitando a presença de representantes da Sesab e Saeb nos hospitais para esclarecer os questionamentos dos servidores e de gestores locais sobre a instrução normativa, mas a discussão ocorreu apenas no Hospital Geral Roberto Santos, no dia 5 de fevereiro, de maneira insatisfatória, pois as dúvidas permaneceram, fazendo com que os servidores rejeitassem a proposta de regulamento do sistema de ponto apresentado pelo governo. Em seguida, o Sindsaúde realizou reuniões em todas as unidades de Saúde e em assembleia geral realizada no dia 25 de abril, a categoria decidiu, por unanimidade, pela manutenção do atual sistema de registro de ponto, até que a Instrução Normativa seja discutida e modificada evitando prejuízos para o servidor e para a assistência
O sindicato estranha ainda a atitude da direção da Sesab, considerando que em reunião ocorrida no último dia 9 de maio, entre a diretoria do Sindsaúde e o secretário da administração, Manoel Vitório, o mesmo determinou que o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, agendasse, em conjunto com a Sesab, uma nova reunião para discussão ponto a ponto da instrução normativa, com vistas a uma proposta que contemplasse a solução dos problemas identificados pelos servidores.
A posição adotada pelos servidores e sustentada pelo Sindsaúde é a seguinte: não somos contra o registro de frequência (as unidades já praticam, inclusive). Questionamos e discordamos de vários pontos da Instrução Normativa a exemplo da instituição de “banco de horas”, sistema rejeitado por todo o movimento sindical; existência de distintos arranjos de escala e carga horária para compatibilizar a escassez de profissionais e necessidade da assistência; falta de critérios para computação de carga horária no caso de servidores cuja natureza do trabalho exige realização de viagens, entre outros. Além de tudo isso, o sistema somente será aceito se for aplicado a todas as categorias profissionais, considerando que todos são servidores da SESAB, sujeitos às mesmas obrigações estatutárias.
Após a emissão do comunicado, o sindicato tem registrado manifestação de centenas de servidores da capital e interior com dúvidas e grande insatisfação em relação ao novo sistema de ponto. Por isso, o Sindsaúde-Ba conclama a todos os colegas para manter a decisão tomada coletivamente na assembléia:
ENQUANTO NÃO HOUVER DISCUSSÃO COM OS SERVIDORES E MUDANÇAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA, OS SERVIDORES NÃO FARÃO O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, MANTENDO O SISTEMA ATUAL EXISTENTE NAS UNIDADES.
O Sindsaúde encaminhou novo ofício para os secretários da Sesab e Saeb, reiterando o pedido de reabertura de diálogo, em caráter de urgência, sobre os questionamentos e mudanças da instrução normativa do sistema de ponto eletrônico.