JURÍDICO

Conheça as atribuições da equipe jurídica do sindicato

O setor jurídico é um dos mais importantes dentro do sindicato, por ser um meio crucial para garantir os direitos dos trabalhadores. Por isso, o SindSaúde-BA mantém um setor jurídico bem organizado e com atribuições específicas, para garantir agilidade nos encaminhamentos e o melhor atendimento possível aos servidores.

Os assuntos que envolvem perdas salariais, desrespeito ao Estatuto do Servidor e leis que conferem direitos aos trabalhadores, em ações, coletivas, em grupo ou individuais, são tratados pelo advogado Gilvan Assumpção, que atende todas as terças-feiras, a partir das 16h.
Para assuntos relativos a aposentadoria e pensões, o atendimento é feito também pela diretora jurídica Laura Almeida. Também são realizadas ações em grupo, coletivas ou individuais. 
Em todos os casos, o setor jurídico acompanha e dá orientações sobre assuntos que podem ser resolvidos sem o ingresso de ações. A equipe jurídica também acompanha a direção sindical em reuniões com os governos estadual e municipais.

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