ARTIGOS

O rugido dos Trabalhadores no X Congresso da Saúde do Estado da Bahia, Sindsaúde–BA

Por Joilson Bergher, professor de História e Filosofia, trabalhador da SESAB, Vitória da Conquista, Bahia.

joilson2Aos gritos dos Argentinos protestando forte contra a Reforma da Previdência do Macri, ou o Temer da versão Argentina, meio milhão de pessoas, mandaram o recado claro: Isto aqui não é o Brasil”. E não deve ser mesmo, e nem será mesmo o Brasil, pelo menos no campo da resistência popular… tais manifestações públicas na Argentina impediram que os governistas que apoiam o presidente Maurício Macri avançassem em seus propósitos reformistas. Até quando, ninguém arrisca prever. A reforma previdenciária proposta pelo governo altera o critério de atualização dos benefícios de aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e beneficiários de programas de renda mínima. A aprovação da proposta somente é possível porque uma parte da oposição peronista, composta pelos governadores, negociou com o governo para que uma parcela dos recursos economizados seja destinada às províncias, que atualmente estão fortemente endividadas. Sob essa luz vinda da Argentina, aqui no Brasil, em Salvador, se dava a realização do X Congresso do Trabalhadores da Saúde do Estado da Bahia. Capitaneado pelo Sindsaúde, nos reunimos em dois dias, 15 e 16 de dezembro de 2017, para no coletivo fazer um balanço das ações desse Sindsaúde, em sua última gestão, e, apontar novos caminhos, a partir de agora, com a eleição da nova direção, capitaneada pela técnica em enfermagem Ivanilda Souza Brito, atual 1ª tesoureira do Sindsaúde-Ba, agora, presidente. No computo geral, os trabalhadores presentes nesse Congresso, apontaram a crítica voraz ao governo instalado em Brasília via retirada da presidente Dilma Housserf. Ressalto que os trabalhadores presentes nesse X Congresso nomearam o governo golpista, de baixíssimo, desprezível nível, tosco, desonesto e vil, tramado por poderosos corruptos que almejavam o poder a qualquer custo e, as benesses que, por vias transversas e pouco ortodoxas. Contra este deplorável cenário, nenhuma razão, por mais plausível que fosse, teria efeito. Em relação ao governo Ruy Costa, os Trabalhadores presentes, delegados e observadores no X Congresso, fazendo coro com uma base mais ampliada, que, por vários motivos, não puderam se fazer presentes em maior número, foram duros e implacáveis com o governador e seu fiel Secretario de Saúde. O governador durante todo o congresso foi cobrado em suas ações em favor da saúde e, sobretudo, com o tratamento ruim e desprezível em relação aos trabalhadores, vinculados a Secretaria da Saúde. Com união e resistência os trabalhadores se insurgiram contra o não pagamento da Insalubridade, descumprindo inclusive decisão do TJ-Bahia. Foi questionado o fato de o governo desrespeitar a data-base dos servidores públicos do estado, em 1º de janeiro. O mais grave é Rui Costa não conceder aumento salarial para o conjunto do funcionalismo público desde 2015. Importante que a Bahia saiba que o piso do Servidor público na Bahia, é de R$ – {788, 06}, portanto, aqui, na Bahia, se pratica ou se aplica o Piso Salarial inconstitucional, aliás, aviltante essa postura de um governo, que no passado buscou e teve um largo apoio dos trabalhadores do Estado da Bahia, numa eleição consagradora, inclusive, se utilizando do Jargão “Governo Participativo”, rodando a Bahia inteira, com essa narrativa, ou mantra. Pois é senhor governador, não participamos desse governo participativo, não para nós, certamente! Em relação ao pagamento da URV, a mãe do Real, já completados mais de 20 anos, mais críticas ácidas contra a decisão do governo Rui Costa em não cumprir ações no campo judicial em favor dos trabalhadores…em tempo, – A URV foi criada pela Medida Provisória número 434 e era uma espécie de moeda paralela que servia para converter valores em um novo padrão monetário de forma a banir a inflação. Ficou muito claro nos debates que os trabalhadores não irão aceitar medidas desrespeitosas e perversas promovida pelo gestor estadual, que vem retirando direitos e confiscando o salário dos servidores desde quando assumiu os destinos do governo do Estado da Bahia. Esse governo alega crise financeira e vem adotando medidas cruéis para que os servidores paguem a conta pela sua questionada gestão estadual. Portando, foi desaprovado e reprovado literalmente por conta de reajustes pífios, corte da insalubridade, aumento do Planserv e a aprovação da PEC 148 e do PL 21.631/2015, que retira direitos dos servidores como fim da licença prêmio para os novos servidores, e dificuldades para os servidores antigos. No campo da Previdência, tema tratado com responsabilidade e preocupação, ficou patente a perplexidade dos trabalhadores contra a perda de direitos conquistados com luta e dedicação ao serviço, seja público ou privado. Em verdade a proposta desse abjeto governo em Brasília, em relação a aposentaria, é um morto que caminha a passos tortos, cabendo às ruas fazer o morto se recolher ao cemitério. Em artigo o Deputado Jorge Solla, ex-secretario de Saúde do Estado da Bahia, no Jornal A Tarde, em 15 de dezembro de 2017, é bem claro quando afirma que, – “Quando o governo golpista fala em “déficit da previdência”, se refere à diferença entre os gastos com o pagamento de aposentadorias e pensões e a contribuições dos trabalhadores e empregadores. Exclui a arrecadação dos impostos. É, contudo, a parcela tributaria desta conta que dá a previdência o caráter de promoter social (…) Coma crise que financeira que derrubou a arrecadação em mais de 10%, os milionários decidiram que não iriam pagar a conta. Financiaram o golpe que derrubou a presidente Dilma e colocou no lugar um quadrilha que usa o poder para salvar o pescoço. Em troca, retribuem a esta elite com bulhões em isenções e perdões em dívidas, tirando a arrecadação de um orçamento já em frangalhos para dar a empresários (R$ 84 bilhões em Refis), (1 trilhão em 20 anos com a MP 795, petrolíferas), cortando gastos em saúde, ciência e tecnologia” pergunto: qual a lógica disso? Cadê o povo nas ruas pedindo a saída de Temer? Nos parece hoje em plena crise social, do emprego, da arte, em tempos do gás, esse mesmo de cozinha, já custando 75 reais, ser muito bonito como apregoa Frei Beto, “Defender a primazia do capital sobre os direitos humanos; o caráter sagrado da propriedade privada; apoiar a privatização do patrimônio público; venerar o gigantismo dos EUA; apregoar que “bandido bom é bandido morto”; e costuma ser racista, homofóbica e indiferente aos direitos dos mais pobres. Ao longo de 12 anos de governo do PT, a direita se manteve no armário. Não tinha razões para exibir as garras afiadas, já que se beneficiava economicamente (robustez da Bolsa de Valores, isenções tributárias, benesses do BNDES, captação de investimentos estrangeiros etc.” No congresso, avaliamos que o momento de crise política que o país atravessa, por conta do golpe contra a democracia, temos que ter a responsabilidade para enfrentar a onda de retrocesso nos direitos trabalhistas. Temos que sair as rua para denunciar e tentar barrar as mazelas das reformas Trabalhista e da Previdência, atuar de forma constante em locais de trabalho, convencer a sociedade do grave momento social e político atravessado no brasil. No campo das lutas especificas foi aprovado a formação de um Coletivo Multidisciplinar estadual com diferentes atores sociais, como sindicatos, advogados, médico do trabalho, sociólogos, grupos de reflexão sobre uma praga no nosso meio, o assédio moral, instrumento abjeto utilizado em vários órgão do governo, afim de achacar e perseguir trabalhadores, para acompanhar, e punir essa pratica hedionda contra pessoas no âmbito do serviço público, bem como um amplo  movimento de debate no Estado da Bahia sobre o que fazer com o caos que se abateu na saúde de pessoas com transtornos mental no Brasil, em especial, na Bahia, a exemplo, de Vitória da Conquista, feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Salvador…com fechamento de unidades especializadas nesse tipo de tratamento. Destacamos que um dos pilares que rege o bem estar de um povo, seria exatamente o interesse público devendo ser o princípio constitucional norteador de todas as políticas de saúde e da gestão que as sustenta, acompanhado e fiscalizado sempre pelo controle social. Ficou bem claro para os que estiveram no X Congresso que estamos atentos a propostas concebidas por instituições representantes do capital internacional, que promete dar acesso a todos aos serviços de saúde, mas separando os ricos dos pobres de acordo com sua capacidade de pagamento. Acreditamos que um novo projeto político democrático para a saúde é incompatível com o desenvolvimento alicerçado nos interesses do capital e do setor privado. A adoção preferencial de formas de gestão privada no setor de saúde implica a desvalorização e um verdadeiro desmonte da capacidade do Estado de gerir o sistema e os serviços de saúde.  O momento é de luta e união da categoria. Estamos mobilizados e, organizados juntamente com as demais categorias de trabalhadores. Vamos intensificar o movimento para reivindicar, cobrar com ações enérgicas e voraz do Governo em curso que trate-nos com honestidade e ética, para impedir quaisquer ações que coloquem em risco os avanços conquistados e se apresentem como obstáculo para ampliação do acesso e a melhoria do atendimento prestado a nossa população. Nesse sentido, dadas as incoerências desses primeiros movimentos frente ao projeto que foi apresentado durante o pleito eleitoral passado perguntamos ao Governador Rui Costa: quais seus efetivos propósitos para a saúde no estado da Bahia nos tempos atuais? Por fim me causa uma reflexão com aquilo que aconteceu no jogo da Ponte Preta contra o Vitória, em São Paulo, no dia 26 de novembro de 2017, ou da final da Sul-americana, 2017, entre Flamengo e Indepediente da Argentina quando na oportunidade, partes das torcidas ensandecida, covardemente agredindo qualquer coisa que aparecesse a frente. Como é possível um povo dócil com o “mercado”, com os ricos mas tão “valente” entre si. Tão desmobilizado, tão ingênuo, tão facilmente manipulado e que acredita no “pensamento mágico” dos neoliberais e sai por aí como uma turba sem qualquer motivo, sem significado, sem nada. “Daqui um pouco quando não tiver mais saída vão começar a se matar em um estado de selvageria tal que vão querer tudo de volta na mais pura violência fratricida”. Ou então teremos um monte de Zumbis a perambular sem rumos…isso nos dá medo!  E agora? Permanecer no armário e aguardar o resultado das eleições de 2018? Quem garante que os eleitos ao Congresso não serão ainda mais conservadores do que os atuais parlamentares? Aos que fingem nos governar, estamos de olhos abertos, bem abertos, de dedos em riste.

Joilson Bergher, professor de História e Filosofia, trabalhador da SESAB, Vitória da Conquista, Bahia.

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