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Em assembleia, servidores aprovam agenda de luta pelo reajuste, contra a retirada de direitos e reforma da Previdência

Foto: João Ubaldo

Na primeira assembleia do ano realizada pelo Sindsaúde, nesta terça-feira (12/03), os servidores da Sesab mostraram que estão unidos para intensificar a luta dos trabalhadores pelo reajuste salarial, contra a retirada de direitos e a reforma da Previdência, deliberando uma agenda de atividades com paralisação.

A primeira atividade aprovada pela categoria foi a realização de uma mobilização na Secretaria de Saúde do Estado, no CAB, na próxima terça-feira, 19 de março, para cobrar solução imediata para os sucessivos erros do RH Bahia e o ressarcimento dos valores descontados indevidamente dos contracheques dos trabalhadores durante os meses de janeiro e fevereiro, que agravaram ainda mais os prejuízos financeiros dos profissionais, que já sofrem com o arrocho salarial por acumularem quatro anos sem reajuste.

Para cobrar o reajuste linear dos trabalhadores e protestar contra a política perversa de retirada de direitos praticada pelo governador Rui Costa, os  servidores aprovaram a adesão ao Dia Estadual de paralisação dos servidores públicos, no dia 2 de abril, com concentração no Campo Grande e caminhada até a Praça Castro Alves, às 9h. O movimento está sendo articulado pelo Fórum de Entidades do Funcionalismo Público Estadual composto pelo Sindsaúde, Sindsefaz, Sinpojud, Aplb Sindicato e Sintest. Durante a assembleia, a presidente do Sindsaúde Ivanilda Brito destacou a postura intransigente do governo, que, mesmo após diversos apelos das entidades, ainda não atendeu a reivindicação pela reabertura da mesa central, para discutir as demandas gerais dos trabalhadores, e a mesa setorial, para discutir as demandas específicas da Saúde.

Ela destacou que o Sindsaúde participou de uma reunião com a titular da secretaria de Relações Institucionais, Cibele Oliveira de Carvalho, no dia 19 de fevereiro, para tratar sobre a reabertura de diálogo com o governador Rui Costa e com o secretário da saúde Fábio Vilas-Boas, mostrando preocupação, sobretudo com os trabalhadores ativos e inativos que atualmente estão com o salário base abaixo do mínimo, no valor de R$ 788, correspondente à 2015. Em mensagem enviada à presidente, a secretária afirmou que continua buscando a interlocução entre ambas as partes.

Manifestação contra a reforma da Previdência

A presidente do Sindsaúde Ivanilda Brito alertou os servidores sobre os prejuízos que a reforma da Previdência irá trazer para todos os trabalhadores, inclusive para os servidores públicos. Diante disso, a categoria deliberou a adesão ao Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência, com grande ato que será realizado pelas centrais sindicais, no dia 22 de março, na Rótula do Abacaxi, a partir das 9h. A aprovação garantiu a participação dos servidores da Saúde em todas as manifestações e atos contra a reforma da Previdência, sem a necessidade de uma nova assembleia para consulta dos servidores.

Ivanilda ressaltou também que o Sindaúde realizará um seminário no dia 26 de abril, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, das 8h às 12h, para esclarecimento dos trabalhadores sobre os principais riscos e prejuízos da reforma da Previdência.

Impasse no Planserv

Durante a assembleia, a diretoria do sindicato fez um histórico das ações do Sindsaúde e das demais entidades do funcionalismo público estadual na tentativa de resolver o impasse do descredenciamento dos anestesistas com o Planserv, bem como a redução de cotas de agendamentos para consultas, exames e procedimentos.

Ivanilda explicou que as entidades sindicais já realizaram uma verdadeira “via cruscis” para resolver o problema, tendo já se reunido com representantes da Coopanest, da Saeb, com a coordenação do Planserv e entrou com duas ações junto ao Ministério Público Estadual, na tentativa que o órgão possa intermediar a situação.

“Os anestesistas querem um reajuste de 40% nos honorários. De onde sairia esses 40% se estamos há 4 anos sem reajuste. Isso é impossível”, pontuou Ivanilda, lembrando que o problema vem causando diversos transtornos para os trabalhadores, que já relataram até casos de óbitos em decorrência do impasse.  Ela orientou que os servidores não paguem por honorários médicos antes de buscar informações com o Planserv a respeito do credenciamento dos serviços que são cobertos pelo plano.

Caso o servidor efetue algum pagamento, em decorrência do impasse, o mesmo deve cobrar nota fiscal e entrar com ação junto ao Planserv na tentativa de receber o ressarcimento dos valores pagos, ou buscar meios jurídicos. Ela afirmou que na próxima semana os sindicatos irão ao Ministério Público e terão acesso à planilha de custo da Qualirede. O MPE também vai se posicionar sobre qual das promotoras que já tiveram acesso à ação será deliberada para assumir o processo.

 

Processos jurídicos

A entidade continua acompanhando diariamente todos os processos jurídicos impetrados pelo Sindsaúde contra o governo. No caso da URV, o Estado vem realizando diversas manobras jurídicas para retardar o andamento do processo. A entidade aguarda que seja indeferido o recurso de Embargos a Execução em que o Governo contesta os cálculos apresentados desde 2014.

A ação da Insalubridade encontra-se no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, após o Estado recorrer à decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que reconheceu a ilegalidade da suspensão do pagamento da gratificação. O Sindsaúde vai enviar um advogado à Brasília até o mês de abril para acompanhar a tramitação do processo. No STF também encontra-se o processo referente ao reajuste salarial de 2015.

Progressão 2016

A presidente do Sindsaúde informou que tem buscado junto ao governo a liberação do pagamento das progressões devidas de 2016. Ela se reuniu com representantes da Diretoria da Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde, e foi informada que a listagem com o nome dos servidores aptos a receber o benefício está pronta. O processo seguirá para o Conselho Gestor do Estado, que é responsável pelo pagamento. O sindicato também continua cobrando o pagamento referente à promoção e progressão de 2018.

 

Unidade e fortalecimento da categoria

A presidente Ivanilda reforçou a importância da união da categoria para o enfrentamento com os governos estadual e federal, contra as medidas de retiradas de direitos. “Precisamos estar unidos e ter a consciência da nossa luta, fortalecendo a nossa categoria para que o governo nos ouça e atenda as nossas reivindicações”, afirmou.

O diretor do Sindsaúde Dijalma Rossi também reforçou a necessidade de aprofundamento das discussões dos problemas que atingem os servidores e o sistema que os ataca, independente de ideologia políticas. “Os servidores estão sendo imprensados e não estão conseguindo entender a importância do sindicato e do que é lutar pelos direitos”, destacou Dijalma, ressaltando que muitos trabalhadores sofrem ameaças dos gestores para não aderirem aos movimentos.

Presente na assembleia, o coordenador do Sindicato dos Servidores penitenciários do Estado da Bahia, Ramon Carvalho também endossou o apelo. “O governo quer que os servidores aceitem tudo calado e tenha medo das retaliações, mas se a gente quer uma dignidade no Planserv, no pagamento salarial, e condições de trabalho, temos que nos mobilizar. É a base que impulsiona o sindicato, portanto precisamos entender que a base precisa estar bem estruturada”, disse.

                                        

Agenda de lutas dos servidores da saúde:

19/03 (terça) – Mobilização na Sesab  para cobrar soluções sobre o RH Bahia, às 9h

22/03 (sexta) – Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência, na Rótula do Abacaxi, a partir das 9h

2/4 – Dia Estadual de luta e paralisação dos servidores públicos, com concentração no Campo Grande e caminhada até a Praça Castro Alves, às 9h.

26/4 – Seminário sobre a reforma da Previdência, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, das 8h às 12h

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