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Servidores mobilizados na ALBA contra aumento da alíquota previdenciária! Assembleia dos servidores, na ALBA hoje (4), 13H

Unidos contra a proposta do governo do estado de aumento da alíquota da previdência de 12% para 14%, servidores de diversas categorias e dirigentes do Sindsaúde, APLB, Sinpojud, Sindsfaz e demais entidades realizaram uma mobilização com faixas e cartazes e no foyer do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (3/12). O ato teve o objetivo de sensibilizar os deputados a retirarem o Projeto de Lei de pauta para votação.

Para isso, os dirigentes visitaram os gabinetes do presidente da ALBA, o deputado Angelo Coronel e das lideranças da oposição e da maioria da casa legislativa, onde entregaram um documento elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que aponta os motivos pelos quais a previdência do servidor está saturada e sugere soluções alternativas para o rombo sem penalização do trabalhador.

Também participaram do ato, servidores da Universidade de Feira de Santana e de diversas secretarias, além de representes do Sindimed e da Aduneb, e também da CTB, que apoia o movimento dos servidores estaduais da Bahia.

“Não concordamos com este aumento da alíquota para 14%. Estamos aqui para pedir aos deputados que retirem esse projeto da pauta de votação. Esse aumento vai causar um grande prejuízo aos trabalhadores que estão há quatro anos sem receber nenhuma reposição ou reajuste. Os trabalhadores da saúde  foram os que mais sofreram com os impactos das ações do governo nos últimos anos. Uma grande parcela está se aposentando com o salário base de R$788, um salário que corresponde à 2015. Em nenhum momento o governo dialogou com as entidades e com os trabalhadores”, afirmou Ivanilda Brito presidente do Sindsaúde-Ba. Ela ressaltou que um dos problemas graves que vem contribuindo para o rombo da previdência dos servidores é o grande número de trabalhadores terceirizados, sobretudo na saúde.

O mesmo entendimento tem o primeiro secretário da APLB Rui Oliveira, que defende o fim dos contratos através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). “Ficamos estarrecidos com esta proposta do governo. Queremos a abertura de uma mesa de negociação com as entidades e o Dieese, para discutirmos uma proposta concreta e viável. O que o governo precisa fazer é acabar com o Reda no estado, que hoje representa milhares de trabalhadores na rede estadual. Eles não contribuem com o Funprev, mas sim com o INSS, então isso é um foco de desvio de dinheiro público. Precisamos de concurso público para alimentar o Funprev”, avaliou.

O diretor de organização do Sindsefaz Cláudio Meirelles afirmou que o pacote de medidas anunciado pelo governo é inadequado e não resolverá problema do déficit da Previdência. Os sindicatos estão dispostos a conversar e temos propostas e sugestões para melhorar esse déficit da previdência que ficou pior devido à queda na receita do estado. Não havia esse problema em proporções tão grandes porque a receita vinha crescendo. A crítica que fazemos é que ela vinha crescendo com base no aumento de carga tributária e não é isso que nós queremos. Queremos que a receita continue a subir, mas pelo desempenho da administração tributária. Cobrando a quem deve pagar os impostos”, avaliou.

O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, criticou a forma como o projeto foi apresentado logo após as eleições e pediu a união dos servidores para tentar barrar o projeto. “Apesar da crise no país, o governador anunciou que a bahia estava numa situação melhor. Depois das eleições fomos pegos de surpresa com esse projeto. É inadmissível o que o governador está fazendo com os servidores públicos. Já estamos sendo prejudicados com perda salarial, sem reajuste linear há três anos. Os sindicatos estão unidos para chamar os servidores para se unirem nessa luta e dizer não a este projeto. Precisamos dialogar com o governo para buscar um caminho para crise sem penalizar os servidores”, avaliou.

cumentoA mobilização dos servidores continuará nesta terça-feira com assembleia do funcionalismo público estadual em frente à Assembleia Legislativa, às 13h, onde serão deliberadas as ações do movimento conjunto. Na quarta-feira, 5 de dezembro, o Sindsaúde realizará assembleia específica da categoria na Associação dos Funcionários Públicos do Estado (AFPEB), na Carlos Gomes, às 16h.

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